A indústria química brasileira encontra-se em um momento de profunda transformação. Com o iminente fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) e a introdução do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), as empresas do setor precisam de uma transição estratégica para garantir a continuidade de seus benefícios fiscais e a sustentabilidade de suas operações.  

O risco financeiro no fim do REIQ 

O REIQ, que por anos ofereceu uma importante redução nas alíquotas de PIS e Cofins para a indústria química e petroquímica, está com os dias contados.  

Sua extinção, prevista para o início de 2027, é uma consequência direta da reforma tributária, que visa simplificar o sistema fiscal brasileiro.  

Para muitas empresas, o fim do REIQ representa um risco financeiro significativo, podendo impactar a competitividade e a rentabilidade se não houver um planejamento adequado.  

A Lei Complementar nº 228/2026, que regulamenta parte dessa transição, já sinaliza a necessidade de adaptação urgente para evitar perdas e garantir a conformidade fiscal.  

A ausência de uma estratégia clara pode levar a desafios operacionais e a uma desvantagem competitiva no mercado. 

Transformando exigências em resultados com o PRESIQ 

É nesse cenário de mudança que o PRESIQ surge como uma solução estratégica para a indústria química.  

Instituído pela Lei 15.294/2025, o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química visa fomentar a neoindustrialização e a sustentabilidade do setor, com vigência de 2027 a 2031.  

A Piera, com sua vasta experiência em consultoria de gestão da inovação e incentivos fiscais, posiciona-se como a parceira ideal para guiar as empresas nessa transição estratégica PRESIQ.  

A consultoria da Piera ajuda a transformar as exigências regulatórias em oportunidades de crescimento e inovação, garantindo que as empresas não apenas se adaptem, mas prosperem no novo cenário. 

Diferenciais do PRESIQ 

O PRESIQ apresenta características inovadoras que o distinguem do antigo REIQ, focando em um modelo de incentivo mais alinhado às diretrizes de sustentabilidade e inovação: 

Injeção direta de liquidez 

Ao contrário do REIQ, que operava com redução de alíquotas, o PRESIQ oferece um mecanismo de crédito financeiro.  

Este crédito, baseado em gastos com aquisição de insumos e investimentos em modernização e sustentabilidade, representa uma injeção direta de liquidez para as empresas, permitindo maior flexibilidade e capacidade de investimento em projetos estratégicos. 

Modalidades industriais e de investimento 

O programa contempla duas modalidades principais: industrial e de investimento.  

Isso significa que tanto as operações de produção quanto os projetos de expansão e modernização podem ser beneficiados, incentivando um ciclo virtuoso de crescimento e aprimoramento tecnológico na indústria química. 

Fomento à Inovação e ESG 

Um dos pilares do PRESIQ é o incentivo à descarbonização, ao uso de biomassa e à substituição de matérias-primas fósseis por renováveis.  

Este foco em ESG (Environmental, Social, and Governance) e inovação não só alinha a indústria química brasileira às tendências globais de sustentabilidade, mas também promove o desenvolvimento de novas tecnologias e processos mais eficientes. 

Segurança regulatória com a Piera 

A complexidade da transição e a necessidade de interpretar corretamente as novas regras podem ser um desafio.  

A Piera oferece a segurança regulatória necessária, auxiliando as empresas na elaboração de projetos, na gestão de documentos e no monitoramento dos benefícios, garantindo que todos os requisitos sejam cumpridos e que a empresa maximize seus ganhos com os incentivos fiscais indústria química. 

O PRESIQ não é apenas uma mudança regulatória; é uma oportunidade para a indústria química brasileira se reinventar, tornando-se mais sustentável, inovadora e competitiva globalmente.  

Para entender os requisitos e preparar a sua empresa, a Piera Consultoria desenvolveu um guia estratégico detalhado. 

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